Pensão por morte
Pensão por morte: triagem de requisitos e documentos
A triagem organiza a análise de qualidade de segurado do falecido (instituidor) e dependência de quem pede, para indicar o próximo passo (pedido, exigência, recurso).
Importante: quando falamos de CNIS/CTPS aqui, em regra é do falecido (instituidor), não do dependente.
O que eu analiso na triagem
- Quem é o dependente (cônjuge/companheiro(a), filho, etc.)
- Documentos de dependência (quando necessário)
- Situação previdenciária do instituidor (contribuições/benefício em manutenção)
- Próximo passo e organização de provas para evitar exigências
Documentos que ajudam (se tiver)
- Certidão de óbito
- Documento com foto e CPF do dependente
- Certidão de casamento / união estável (ou provas de convivência, quando aplicável)
- Certidão de nascimento dos filhos (se for o caso)
- CNIS/CTPS do falecido (instituidor), se disponível
- Comprovantes de recebimento de benefício do INSS, se houver
Perguntas frequentes
- “Se ele(a) não estava contribuindo, ainda dá?” Depende (qualidade de segurado/período de graça/benefício ativo). A triagem ajuda a direcionar.
- “Precisa fazer inventário?” Normalmente não é requisito para pedir pensão no INSS, mas depende da situação documental.
- “Você garante concessão?” Não. Depende das provas e análise do INSS/Justiça.
Clayton Santos — OAB/RJ 171574. Conteúdo informativo; não substitui consulta jurídica.